Projeto: |
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PDL 88 21/06/2016 (ver documento) |
Processo: |
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02-88/2016
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0088-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0088-2016
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 9 de 13/02/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RAIMUNDO EDIMILSON RODRIGUES "PE. EDIMILSON" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / RAIMUNDO EDIMILSON RODRIGUES / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1437-2016 ver documento Educ0554-2017 ver documento Fin0976-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 15/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 24/06/2016 | CCJ | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 08/11/2016 | EDUC | Recebido em 09/11/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 31/03/2017 | SGP22 | Recebido em 31/03/2017 | Encaminhado em 03/04/2017 | EDUC | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 14/06/2017 | FIN | Recebido em 14/06/2017 | Encaminhado em 14/08/2017 | SGP21 | Recebido em 14/08/2017 | Encaminhado em 19/02/2019 | SGP23 | Recebido em 25/02/2019 | Encaminhado em 27/02/2019 | CERIM | Recebido em 10/03/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 17 em 13/02/2019
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Encerramento: |
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13/02/2019. Motivo: PROMULGADO |